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Há 20 anos, dez especialidades médicas se organizam para conseguir salários melhores. Agora eles querem negociar com planos de saúde
Após 12 anos de espera, a Justiça decidiu, em primeira instância, que o Estado não pode mais contratar médicos e enfermeiros como DTs (temporários) nem por meio de cooperativas. A decisão saiu no mês passado, dando um prazo de dois anos para que o contrato seja mudado e os médicos tenham vínculo com o governo estadual por meio de concurso público. A questão é que a diferença salarial de
um médico concursado para um cooperado chega a ser absurda: o servidor público ganha até três vezes menos. E, se comparado, hoje, com algumas operadoras de saúde, até duas vezes menos.

A remuneração é o único motivo que faz esses profissionais, todos eles médicos especialistas, a continuar longe do poder público e a manter o vínculo empregatício apenas com a cooperativa. E a previsão é de que esse tipo de contrato não se sujeite, nos próximos meses, apenas à Secretaria de Estado de Saúde (Sesa). Algumas das cooperativas começam a negociar esses modelos de contrato com prefeituras, a começar pela Grande Vitória, e ainda defendem mudar o modelo de vínculo com as operadoras dos planos de saúde do Espírito Santo.

A previsão é de começar a padronizar o modelo de cobrança por serviço prestado. “As cooperativas surgiram depois que ficou claro, para os médicos, não ser viável atuar como funcionário público concursado. O salário pago pelo Estado é irrisório e não compensa. Se ganha muito mais ficando num consultório particular. Essa decisão veio quase 20 anos atrás e, agora, começamos a perceber a necessidade de mudar, também, a forma de contrato com as operadoras. São anos de reajustes nas mensalidades dos usuários e nenhum tipo de repasse
para os médicos associados”, frisa o presidente da Cooperativa dos Neurocirurgiões (Coopneuro), João César Rodrigues Menegaz.

Segundo ele, os planos de saúde aumentam, todo ano, a mensalidade dos pacientes, mas não aumentam o valor do serviço prestado pelo médico. “Há uma defasagem que, daqui a pouco, só poderá ser corrigida se for duplicada de preço. Talvez nem isso”, critica Menegaz.

João Rodrigues Menegaz, presidente da Coopneuro  Organização

A saída, nesse caso, estaria na organização desses médicos em torno das cooperativas. Assim como anos atrás, em 1994, quando os especialistas começaram a se unir em cooperativas – largando as firmas e o emprego público – para brigar por uma remuneração melhor contra o Estado, alguns médicos cooperados defendem a necessidade de fazer o mesmo contra as operadoras de planos de saúde. A intenção é impedir que apenas um ou outro profissional seja prejudicado.

“O melhor é se unir e mostrar a insatisfação de toda uma categoria. Não dá para apenas um médico se desligar de um ou dois planos de saúde. Sempre haverá algum para assumir aquela função e aceitar a má remuneração. Tem que ser uma decisão
de toda uma categoria. E, se possível, de todas as cooperativas”, enfatiza o presidente do Coopneuro.

E as cooperativas já conseguiram uma conquista em relação aos planos de saúde. A Coopanestes, dos Anestesiologistas, após mobilizar toda a categoria do Estado, conseguiu convencer a quase todos as operadoras de planos de saúde do Estado (exceto uma) a aumentar o valor do repasse para cada serviço prestado pelo profissional. Uma nova tabela de preços foi aprovada, hoje com valor quase
equivalente ao que o Estado paga.

Para conseguir tal reajuste, a categoria se uniu em prol do Movimento SAES (Sociedade de Anestesiologia do Espírito Santo). “O movimento foi criado para negociar com todos os planos de saúde e elevar nosso recebimento ao nível do que recebemos do Estado. A ação faz parte de nossa política de defesa do profissional. E outras cooperativas já vieram conversar conosco para saber como
se organizar”, frisa o presidente da cooperativa dos anestesiologistas, Erick Freitas Curi.

Exemplo
Assim como serviu de exemplo de cooperativa, em 1994, os anestesiologistas voltam a mostrar o caminho das pedras às demais especialidades médicas. Há quase 20 anos, o grupo de profissionais, insatisfeitos com a remuneração que recebiam do governo estadual, decidiram pedir demissão e se unir em uma cooperativa médica, fundando o atual modelo de organização entre esses profissionais. “O que nos moveu, naquela época, é o que nos move, hoje: uma remuneração ruim, que desmotiva o profissional a fazer um trabalho com
qualidade”, explica o presidente da Coopanestes.

As demais cooperativas de especialidades médicas surgiram a partir de 1997. Dessa vez, por intermédio do próprio governo estadual, que preferiu contratar os profissionais através de uma organização. Naquela época, já existiam as firmas. O Estado tinha servidor público, mas não dava conta de atender a toda a demanda. Então passou a contratar as firmas para cumprir com os serviços extras. Até que surgiu a ideia de oficializar o contrato com uma cooperativa, para facilitar o pagamento e a documentação necessária.

“Hoje, quase 100% do trabalho de especialidade médica, no Estado, é feito por meio das cooperativas. O Hospital São Lucas é assim. E, por isso, é referência em traumas e acidentes. Isso porque sempre tem uma equipe de prontidão, 24 horas, à espera de urgência e emergência. Deu tão certo que virou referência para todo o Brasil”, defende Menegaz.

Modelo
O atendimento no São Lucas é apenas um dos modelos de serviços prestados, hoje, pelo Estado. No Hospital Central, por exemplo, a forma de gestão é outra. O espaço é administrado por uma Organização Social (OS), que recebe uma quantia anual do Estado para gerir o espaço. Cabe a OS decidir quem ela contrata ou não para trabalhar. E, no caso do Hospital Central, não existe vínculos entre a OS
e qualquer cooperativa do Estado.

Outro hospital do Estado, o Dório Silva, da Serra, também está prestes a ter a administração reformulada. Além de ganhar um novo prédio, em novo local, o serviço deve passar a ser executado por uma OS, assim como acontece no Central. Hoje, Sesa e cooperativas negociam como será feita a transferência, garantindo a manutenção dos médicos cooperados dentro do quadro clínico do hospital.

“Não sabemos se mudar um modelo de atendimento médico, que dá certo há 20 anos e garante que o Espírito Santo tenha um dos melhores serviços de atendimento de urgência e emergência do país – talvez o melhor deles – para um modelo que não está 100%, hoje em dia, confiável, seja uma boa opção. É um risco que a saúde pública e a população capixaba não deveriam correr”, avalia Erick Curi, o
presidente do Coopanestes.

Caso o Estado não venha a implantar o sistema OS no Hospital Dório Silva, ainda há outro modelo, já em uso, que contempla o serviço das cooperativas. Atualmente, o trabalho executado no Hospital Evangélico de Vila Velha, referência estadual em cirurgia cardíaca, é feito exclusivamente pela cooperativa dessa especialidade médica. Mas o contrato não é direto com o Governo, já que o hospital é filantrópico. Nesse caso, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) paga o serviço ao hospital, que contrata a cooperativa e paga pelos vínculos profissionais.

 

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