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A
GEAP – Fundação de Seguridade Social, iniciou os estudos do custeio para 2012. A definição dos
valores dos planos visa o equilíbrio financeiro e, conseqüentemente, a
qualificação dos produtos e serviços ofertado ao servidor público federal e sua
família. “Quando pensamos o custeio, avaliamos a necessidade de
investimento e arrecadação de valores. Uma parte já está definida pelo per capita
das patrocinadoras. A outra corresponde ao complemento pago pelo
beneficiário”, explica Carlos Célio de Andrade Santos, diretor executivo
da GEAP.

As análises para o custeio apresentam como base estudos atuariais*, que levam
em consideração o perfil dos assistidos, os índices de utilização dos planos,
os custos administrativos e dos serviços de saúde. A possibilidade de o
servidor manter financeiramente o plano também é objeto de estudo.

Este ano, o Conselho Deliberativo (Condel) e Conselho Consultivo (Consult)
inovaram por meio da institucionalização de um Grupo de Trabalho de Custeio
(GTC), visando analisar diferentes propostas de custeio. “O Condel
acredita que é viável criar campanhas educativas para melhor uso dos planos,
aprimorar os mecanismos e acompanhamento dos procedimentos hospitalares e
medicamentos administrados, que envolvem a maior parte das despesas do
plano”, diz a presidente do Conselho Deliberativo, Raquel Marshall Gadea.
A iniciativa dos Conselhos permitirá um debate voltado para a gestão e o
aprimoramento dos meios de controle.

A Fundação oferece assistência à saúde de acordo com o perfil, as condições
financeiras e as necessidades da sua carteira de assistidos. “A GEAP, por
exemplo, diante de cada demanda busca autorizar órtese, prótese ou medicamentos
especiais ou o tratamento mais adequado, visando garantir a saúde e o bem-estar
do assistido”, exemplifica o diretor executivo, Carlos Célio. Esse cuidado
contribui não só para o equilíbrio financeiro da Fundação, mas para a saúde do
bolso de seus próprios assistidos, que são responsáveis pelo pagamento da co-participação
(percentual pago por procedimento utilizado).

A missão da GEAP é gerir os recursos oriundos das contribuições dos servidores
e das patrocinadoras. O custeio dos planos é feito, principalmente, por meio de
três fontes de recursos. A primeira delas é de competência das patrocinadoras.

*A atuária é a área do conhecimento que analisa os riscos e expectativas
financeiros e econômicos, principalmente na administração de seguros e pensões.

Atualmente, os órgãos públicos estão recadastrando os servidores no Sistema
Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE). A iniciativa assegurará
à Fundação o recebimento correto do per capita do governo (leia mais na página
6). Isso contribuirá para a sustentabilidade e para o planejamento dos custos e
das arrecadações, garantindo os benefícios para o próximo ano.

Outra fonte é a parte da responsabilidade do beneficiário, ou seja, a sua
contribuição mensal. “Os integrantes do Grupo de Trabalho vão à exaustão
em busca de medidas que possam amenizar o impacto financeiro para os
beneficiários”, ressalta Raquel Marchall.

A terceira fonte de recursos é a co-participação, que tem o papel de equilibrar
as finanças. A co-participação possibilita que valores acessíveis sejam
estabelecidos para a contribuição mensal, além de exercer a função de controle,
evitando altos índices de sinistralidade (relação entre receita e despesa).

De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar, o índice de
sinistralidade recomendado é de 75%. Esse não é o elemento principal. Contudo,
também é analisado na hora de definir o custeio. Logo, quando o plano é bem
utilizado, o assistido contribui para que o custeio do próximo ano não reserve
surpresas.

Carteira de assistidos e o custeio

A GEAP administra cinco planos de saúde e todos com procedimentos além dos
exigidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O GEAPSaúde, por
exemplo, é o de maior cobertura. O plano oferta 1.810 procedimentos a mais que
os exigidos pela Agência.

Na condição de autogestão em saúde, a Fundação não visa lucro e os recursos são
revertidos em benefícios para os assistidos. Os planos de saúde da Fundação
ofertam cobertura nacional e ações de promoção e prevenção em saúde. Os
cuidados com a autoproteção da saúde, a promoção do bem-estar e do
envelhecimento saudável dos assistidos acontecem por meio de programas como o
Viva Melhor, criado para assistidos saudáveis ou portadores de comorbidades,
entre18 e 59 anos. A iniciativa oferece consultas mensais, isentas de
coparticipação, com o Médico Vinculador Assistencial (MVA), profissional que
passa a acompanhar a vida do beneficiário.

Outra característica importante e que reafirma o caráter solidário da GEAP é o
perfil de sua carteira de assistido. Segundo a União Nacional das Instituições
de Autogestão em Saúde
(UNIDAS), 10,6% dos beneficiários da autogestão têm mais de
70 anos. Nas operadoras de mercado, esse índice é de 5,4%. Na GEAP, 46,60% dos
assistidos possuem mais de 70 anos.

Essas e outras particularidades, que fazem da GEAP referência no autocuidado da
saúde dos servidores públicos federal e seus dependentes, são levadas em
consideração na hora de definir o custeio para o próximo ano.

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