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O novo diretor da Agência Nacional de Saúde (ANS), Elano Figueiredo, que tomou posse ontem, omitiu do currículo enviado ao Senado o fato de ter sido representante jurídico da operadora de saúde Hapvida, que atua na Região Nordeste. A indicação foi aprovada pelo Senado seis dias após a presidente Dilma Rousseff indicá-lo.

A votação no plenário ocorreu em caráter de urgência no mesmo dia em que Figueiredo foi sabatinado, antes de os senadores entrarem em recesso, em julho.A senadora Ana Amélia (PP-RS), relatora da sabatina na Comissão de Assuntos Sociais, enfatizou o currículo de Figueiredo para convencer os colegas pela aprovação do diretor. “Chamo a atenção exatamente para este aspecto do currículo do indicado”, afirmou ao citar que “o indicado foi um dos responsáveis pela criação do Portal da ANS”.

A assessoria da senadora informou ontem que o currículo do indicado foi encaminhado para ela dois dias antes da sabatina e que ela não teve tempo hábil para buscar mais informações. Como relatora, poderia ter solicitado mais prazo para análise da indicação.

Por meio da assessoria da ANS, Figueiredo negou ter atuado como diretor-jurídico da Hapvida e justificou não ter citado o nome da operadora por sigilo profissional. “Os clientes do escritório de advocacia onde atuei não podem ser nominados um a um sem expressa autorização de todos, em vista do compromisso de sigilo profissional imposto tanto pelo Estatuto da Advocacia e da OAB, como pelo Código de Ética Profissional, que regem as atividades de advogado.” Os processos em que atuou, porém, são públicos. Figueiredo não esclareceu se a Hapvida pediu para não ser mencionada.

Em nota, Figueiredo disse que trabalhou como assessor em direito regulatório, direito empresarial e direito do consumidor no escritório Figueiredo Advogados. No currículo enviado ao Senado, afirma que atuou na “gestão de departamento de advogados e estratégias jurídicas, na área de saúde”.

Em artigo publicado em uma revista da Escola Superior de Magistratura do Ceará, Figueiredo assina como diretor jurídico da Hapvida. Ele também consta como participante do I Encontro de Líderes Hapvida Saúde, em 2010. Há, ainda, dezenas de ações assinadas por Figueiredo contra a própria ANS.

Um levantamento do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Idec) apontou a Hapvida como a quarta operadora que mais negou cobertura aos seus usuários em 2012. O Estado procurou a assessoria da Hapvida, na noite de ontem, mas não teve sucesso.

Fonte: O Estado de S.Paulo

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