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  • PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA COBERTURA DOS PLANOS DE SAÚDE – RN 439/2018

    • 18 de dezembro de 2018
    • Posted by: Isabel
    • Category: ANS, Fique Atento
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    Foi publicada na última semana, no Diário Oficial da União, a Resolução Normativa nº 439, que dispõe sobre o processo de atualização periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A norma estabelece que a revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, feita periodicamente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), passará

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  • NOVAS REGRAS SOBRE PORTABILIDADE DE CARÊNCIAS – RN 438/2018

    • 11 de dezembro de 2018
    • Posted by: Isabel
    • Category: ANS, Fique Atento
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        A ANS publicou na última semana a RN nº 438/2018, ampliando as regras para portabilidade de carências.   A partir da entrada em vigor da nova norma, o que ocorrerá em junho de 2019, os beneficiários de planos coletivos empresariais também poderão utilizar a portabilidade de carências, deixará de ser exigido que o

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  • PRORROGADO PRAZO PARA ENVIO DO SIP – 3º TRIMESTRE/2018

    • 7 de dezembro de 2018
    • Posted by: Isabel
    • Category: ANS, Fique Atento
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      A ANS divulgou no DOU de ontem, 05, o COMUNICADO Nº 82, segundo o qual, em função de relatadas dificuldades operacionais no recebimento das informações do Sistema de Informações de Produtos – SIP, referente ao 3° trimestre de 2018, a Agência decidiu pela prorrogação do prazo para envio das informações assistenciais do Sistema de

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  • REAJUSTE DOS PRESTADORES – RN 436

    • 7 de dezembro de 2018
    • Posted by: Isabel
    • Category: ANS, Fique Atento
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    Publicada no DOU do dia 03/12 (segunda-feira), a Resolução Normativa RN 436, altera os critérios de reajuste dos contratos firmados com os prestadores de serviço de atenção à saúde, estabelecidos nas RN’s 363 e 364, mas apenas para os casos em que houver previsão contratual de livre negociação como única forma de reajuste e não

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  • ALTERAÇÃO NAS REGRAS DE ENVIO DO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AOS PROMOPREV’S – INC 8/2018

    • 6 de dezembro de 2018
    • Posted by: Isabel
    • Category: ANS, Fique Atento
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    A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, publicou na última semana a Instrução Normativa Conjunta – INC nº 8, da DIOPE/DIPRO. A norma promove alterações nas regras de envio do Relatório Circunstanciado emitido por Auditor Independente referente aos programas para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças aprovados. Confira as alterações: Prazo

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    • 30 de novembro de 2018
    • Posted by: Isabel
    • Category: ANS, Fique Atento
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    Conforme estabelecido na RN 323, a operadora deve informar à ANS os seus dados de ouvidoria, sendo eles: o nome do ouvidor; o nome do ouvidor substituto; e os meios de contato Salientamos quanto a importância de manter essas informações atualizadas na base da Agência, pois é encaminhado ao e-mail da ouvidoria da OPS, os

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  • PLANO DE CONTAS PADRÃO – REVOGA A RN 290

    • 28 de novembro de 2018
    • Posted by: Isabel
    • Category: Fique Atento, Noticias
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    Foi publicado no DOU de ontem (27/11), a Resolução Normativa RN 435, que dispõe sobre o novo Plano de Contas Padrão, altera e revoga dispositivos da RN 173, e revoga a RN 290. No que se refere as alterações da RN 173, a norma estabelece que as Operadoras devem encaminhar pelo aplicativo DIOPS-DOCS, em conjunto

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  • CONSULTAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO – COMUNICADO #15 23 DE JULHO DE 2018

    • 23 de julho de 2018
    • Posted by: Isabel
    • Category: Fique Atento, Noticias
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    Lembramos que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está realizando Consultas Públicas (CP) a fim de colher sugestões e contribuições sobre a regulação do setor de planos de saúde. Atualmente, há 4 em andamento.   CP nº 67 NORMATIVO SOBRE GOVERNANÇA CORPORATIVA Trata da proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre a adoção de

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  • IPCA de Referência para atualização do capital-base do PMA

    • 18 de julho de 2018
    • Posted by: Isabel
    • Category: Fique Atento, Noticias
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    Seguindo o que está disposto no art. 3º da Resolução Normativa – RN nº 209, de 22 de dezembro de 2009, a ANS divulga os parâmetros para a atualização do capital-base a ser considerado no cálculo do Patrimônio Mínimo Ajustado (PMA) a ser observado pelas operadoras de planos de saúde. De acordo com a sistemática

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  • ANS orienta sobre PEA e compartilhamento de riscos – Avisos para Operadoras

    • 18 de julho de 2018
    • Posted by: Isabel
    • Category: Fique Atento, Noticias
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    A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou recentemente duas resoluções normativas voltadas à viabilização de operações do setor de planos de saúde, com atenção especial às operadoras de pequeno e médio porte: a primeira regulamentou o compartilhamento da gestão de riscos, criando mecanismos para oferta de planos, apoio de rede e constituição de fundos

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