Com vigência obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2012, a atualização envolve a inclusão de mais de 60 novos procedimentos, como por exemplo, 41 novas cirurgias por vídeo e 13 novos exames. Foi ainda, ampliado o número de consultas com nutricionista e a indicação para terapia ocupacional.
A Resolução será composta por três anexos:
I –lista os procedimentos de cobertura mínima;
II –Diretrizes de Utilização; e
III-Diretrizes Clínicas, que definirão os critérios para a obrigatoriedade da cobertura de alguns procedimentos do anexo I.
Além das inclusões e exclusões, a ANS também realizou diversas alterações no anexo das Diretrizes de Utilização, que devem ser observadas pelas Operadoras.
Segundo a ANS a definição dos procedimentos incorporados ao Rol é fruto da Consulta Pública nº 40, encerrada em 21/05/2011 com 6.522 contribuições, cerca de 70% advindas de consumidores.
Como informado o novo Rol entra em vigor em 1º de janeiro de 2012.
Para ter acesso as inclusões e exclusões acessar o endereço: http://www.ans.gov.br/index.php/a-ans/sala-de-noticias-ans/a-ans/715-ans-publica-nova-listagem-de-coberturas-obrigatorias. No final da página constam as listas de inclusões, exclusões, a RN nº 262 e outros documentos pertinentes ao assunto.